Vigilância Sanitária prorroga vencimento de Alvarás Sanitários

A Diretoria de Vigilância Sanitária determina que os Alvarás Sanitários que tenham seu vencimento nos próximos 30 dias, terão sua validade prorrogada por 90 dias, a contar da data de vencimento. A decisão foi tomada levando em consideração a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Também […]

Coronavírus em SC: Governo publica portaria que regulamenta a operação de indústrias

CLIQUE AQUI para ler o documento na íntegra O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece regras para as atividades industriais em território catarinense e classifica padarias, mercearias, açougues e peixarias como serviços essenciais. O documento permite que as indústrias mantenham a operação, desde que reduzam ao menos 50% do número […]

Governo anuncia alterações no FGTS, PIS e INSS

O Ministério da Economia, Paulo Guedes, divulgou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações impactam diretamente nos serviços e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além do INSS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa […]

Governo publica alternativas trabalhistas no tempo de calamidade pública – COVID19

Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]

Coronavírus em SC: Governo anuncia pacote econômico para minimizar impactos da pandemia

Medidas para injetar recursos na economia catarinense nos próximos meses foram anunciadas nesta sexta-feira, 20, pelo governador Carlos Moisés. O Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica foi desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O pacote prevê, entre outras medidas, carência e postergação dos contratos de financiamento em andamento, novas linhas de crédito de capital […]