Emergência Sanitária
Governo publica portaria encerrando oficialmente a emergência sanitária, O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, […]
Prorrogação a adesão ao RELP
Comitê Gestor do Simples publica resolução que prorroga adesão ao RELP, Embora as micro e pequenas empresas ainda aguardem a liberação efetiva da adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp), o Diário Oficial da União desta segunda, 25/4, trouxe a publicação da nova resolução que prorroga o […]
