Passa a valer nesta quarta-feira (1º) a incidência de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A ideia, segundo a pasta, é manter a arrecadação de R$ 28,9 bilhões previstos no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro.
A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até terça-feira, 28 de fevereiro.
O valor de R$ 28,9 bilhões previsto no pacote da Fazenda considera como parâmetro a volta da cobrança de imposto sobre gasolina e álcool a partir do dia 1º de março. Esse número foi incluído nas previsões oficiais da pasta e não prevê a volta de impostos para o diesel e o gás de cozinha. Será um ganho de arrecadação, já que o Orçamento de 2023 autoriza a desoneração dos combustíveis para todo o ano.