A prefeitura de Blumenau anunciou na tarde desta segunda-feira (27) a autorização para que o comércio da cidade volte a funcionar a partir desta terça (28). As lojas atenderão em horário reduzido, das 10h às 17h. Além disso, todas as atividades essenciais devem abrir neste mesmo horário.
Na prática, a prefeitura liberou os serviços que estavam fechados desde o começo da semana passada por força de decreto municipal. Assim, academias, shoppings, restaurantes e outras atividades podem voltar a atender nesta terça-feira, mas com a restrição de horário. As medidas devem durar, a princípio, por 14 dias.
A limitação de público continuará sendo exigida nesses locais, além do uso de máscara e distanciamento social. Serviços não essenciais não poderão abrir aos finais de semana (veja regras abaixo). As exceções estão para restaurantes e similares, que podem trabalhar com entregas aos sábados e domingos.
Os mercados, clínicas médicas e odontológicas, supermercados, farmácias, mercearias, feiras, açougues, peixarias, postos de gasolina, padarias, panificadoras e cafeterias, por exemplo, poderão funcionar com horário livre. Porém, o consumo no local só é permitido das 10h às 17h, também de segunda a sexta-feira.
Segundo o prefeito Mário Hildebrandt, as mudanças foram pensadas para facilitar a fiscalização e inibir a circulação das pessoas pelas ruas. Para ele, as exceções nos decretos estaduais e federais (sobre o que é considerado essencial ou não) dificultam o trabalho dos fiscais da prefeitura. Por isso, a unificação no horário de funcionamento deve agilizar este trabalho.
— Essas disparidades trouxeram uma série de necessidades de adequação ao decreto que estamos publicando na sequência. Nosso foco vai continuar sendo inibir a circulação das pessoas, estejam o maior tempo em casa — declarou Hildebrandt.
O prefeito também anunciou o cancelamento da Oktoberfest e festa de réveillon. Festas e aglomerações em locais privados continuam proibidas. Qualquer descumprimento quanto às novas regras pode ser denunciado através do telefone 199.
Restaurantes, padarias e outros serviços de alimentação
Os serviços essenciais de alimentação, como padarias, lanchonetes, confeitarias e peixarias podem ter consumo no local das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. Nos demais horários e aos finais de semana, apenas com vendas sem consumo no local ou por delivery.
Restaurantes e bares não podem adotar o sistema de entrega no balcão, diz a prefeitura.
Shoppings e comércio em geral
Abertos em dias de semana das 10h às 17h. Fechados aos sábados e domingos.
Exceções
Aos finais de semana, podem ter atendimento ao público: supermercados, mercados, padarias, confeitarias, açougues, farmácias, serviços de saúde, clínicas e hospitais veterinários. Nos setores alimentícios, não pode haver consumo no local.
Trabalhadores autônomos e hotéis
Trabalhadores autônomos, como jardineiros, pedreiros e diaristas podem trabalhar normalmente. O decreto apenas orienta que haja uma redução no horário de atendimento.
Hotéis, pousadas e similiares podem atender obedecendo as regras sanitárias já impostas.
Transporte coletivo e de fretamento
O transporte coletivo municipal e intermunicipal continua suspenso ao menos até o dia 3 de agosto, conforme decreto estadual. Veículos de fretamento precisam de autorização da Seterb para circular.
Idosos na rua
Idosos não devem sair de casa, exceto em situação de necessidade, como idas ao médico, mercado ou farmácia. A regra já estava em vigor e foi reforçada nesta segunda-feira pelo prefeito.
Igrejas
Celebrações continuam suspensas por mais 14 dias de segunda a sábado. Aos domingos, igrejas estão autorizadas a receber os fiéis (e a igreja adventista aos sábados), desde que obedecendo as restrições de capacidade.
Aulas presenciais
As aulas presenciais, canceladas desde 18 de março, seguem suspensas ao menos até 7 de setembro em todas as unidades de ensino do território catarinense, nas redes pública e privada.
OBS: as informações deste material foram coletadas em transmissão ao vivo feito pela prefeitura de Blumenau. O decreto com estas decisões ainda não publicado, a previsão é que sua publicação ocorra ainda hoje.
Informações mais detalhadas só serão possíveis diante do decreto. Estamos aguardado a publicação. Em caso de novidades, traremos mais informações.
Fonte: Portal NSC | Prefeitura de Blumenau