O Senado Federal aprovou, por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. Mais cedo, também nesta quarta-feira, 04, a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto. Agora, a prorrogação da desoneração será promulgada.
A desoneração da folha de pagamento é uma medida governamental de incentivo ao crescimento da produção, que atua eliminando a contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição sobre a receita bruta das empresas. O benefício aprovado é para empresas que, juntas reúnem mais de seis milhões de trabalhadores dos setores calçadista, têxtil, de tecnologia da informação, construção civil e companhias do transporte rodoviário coletivo de passageiros.
Bolsonaro vetou em julho a MP que prorrogava até o fim de 2021 a desoneração da folha. Os representantes dos segmentos argumentam que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões, enquanto a prorrogação preservará empregos.
“Isso é de suma importância para o Brasil de hoje, o Brasil pós-pandemia 2021, quando essas 17 empresas, responsáveis por seis milhões de empregos no país, possam manter esses empregos, quem sabe até fazer a ampliação das suas bases industriais com novos investimentos”, afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
O deputado federal João Roma (Republicanos) foi outro que comemorou aprovação da dedução como medida para manutenção de empregos no Brasil: “São setores muito fortes e de uma sinergia muito grande. É um passo fundamental para manter esses empregos, protegendo e projetando nossa economia para uma aquecimento na retomada”.
Roma lembra que o mundo sofreu com o desaquecimento da economia e reforça que decisão do Congresso poderá gerar um “efeito de alavanca na atividade econômica e geração de emprego no país”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB), que participou, representando a Minoria, da reunião partidária que chancelou o acordo pela derrubada do veto ao benefício financeiro para empresas de 17 setores, lembra do cenário de desemprego e desocupação enfrentado pelo Brasil, revelado pela PNAD Contínua divulgada no mês passado.
“São 14 milhões de desempregados e esse número continua crescendo, gerando um contingente de desocupados. Sabemos que o benefício é apenas para 17 setores, mas são todos atividades que impactam muito na economia. O grande empresariado desse setores e trabalhadores saem ganhando com essa decisão do Congresso Nacional”, reforçou Portugal.
O também deputado federal baiano Jorge Solla (PT) acredita que a prorrogação da desoneração para empresa servirá tão somente para manutenção dos atuais empregos, o que classifica como importante no atual momento da economia, mas critica argumentos de que ato vai gerar novas vagas de trabalho: “Em novas contratações, a curto prazo, eu não acredito, mas é importante para preservar de empregos. Nenhum empresário aumenta postos de trabalho se não tiver aumento de demanda, ficam vendendo ilusões sempre com o mesmo discurso”
