Santa Catarina tem novas medidas restritivas para conter o avanço do Coronavírus. As medidas serão publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (24) e entram em vigor a partir desta quinta-feira, 25. A validade das medidas é de 15 dias e abrange todas as regiões, independentemente das classificações de risco.
O decreto também prorroga o estado de calamidade pública até 30 de junho de 2021. O antigo regramento previa o estado de calamidade pública até o dia 28 de fevereiro.
Vejas os principais pontos
• Proibição do funcionamento de casas noturnas e casas de espetáculos;
• Proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e lojas de conveniências durante a madrugada (0h e 6h);
• Proibição de aglomeração em praias, parques, praças, e demais espaços públicos;
• Limitação de 50% da ocupação para o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, e interestadual;
Limitação de 25% da ocupação para parques temáticos e zoológicos, cinemas, bares, circos e museus, e templos religiosos;
• Limitação de 25% da ocupação para eventos sociais de qualquer natureza, inclusive na modalidade drive-in;
• Limitação do horário de realização dos eventos para entre 6h e 23h59;
• Limitação do horário entre 6h e 23h59 para shopping centers e centros comerciais, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, padarias e afins, academias e centros de treinamento;
• Limitação do horário de funcionamento entre 6h e 23h59 – e somente de segunda a sexta-feira – para piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas.
Fonte: O Município Blumenau
