O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina hoje, quarta-feira (25), data em que as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.
Para as empresas que aderiram a modalidade da MP 1045 para os afastamentos das gestantes deverão manter as gestantes afastadas por meio de licença remunerada ou alterar a modalidade para trabalho remoto se a função/cargo assim permitir, conforme a LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
Como ficam os contratos de trabalho agora?
Para quem estava até dia 25/08 com contrato suspenso ou reduzido, recebera o BEm até essa data conforme previsto pelo Governo. A partir do dia 26/08 quem retornar ao trabalho ou quem passar a ter contratos suspensos por licença remunerada passará a receber diretamente da empresa.
O fim do programa do governo garante estabilidade com a mesma quantidade de dias em que você ficou com jornada e salário reduzidos, ou seja, quem ficou os 120 dias com o salário e jornada menor terá agora uma estabilidade de 120 dias.
As dúvidas podem ser sanadas com o setor de rotinas trabalhistas.
