A expressão “Guerra Fiscal” pode soar agressiva, mas é uma realidade que se observa facilmente no Brasil. Empresários e governantes frequentemente se envolvem em desentendimentos e disputas por empreendimentos devido às diferenças nas tributações interestaduais. Essa disputa é motivada pelas disparidades nas alíquotas de impostos e contribuições, colocando os estados em desigualdade de condições.
A Guerra Fiscal é uma disputa tributária que ocorre entre os estados brasileiros. Envolve práticas que intensificam a concorrência e prejudicam a cooperação entre os entes federativos.
As estratégias fiscais adotadas pelos estados para atrair investimentos incluem isenções, anistias, créditos financeiros, créditos presumidos e remissões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o ponto central dessa disputa, conhecido também como “Guerra de Isenções”.
Diversas propostas de Reforma Tributária estão em discussão, mas ainda não há um consenso sobre a melhor solução para pôr fim à Guerra Fiscal. Para isso acontecer é necessário encontrar formas de tornar o país atraente para empreendedores sem comprometer o crescimento econômico.
