O 14º salário do INSS é uma alternativa à crise trazida pela pandemia de Covid-19.
O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a finalidade de beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários que recebem aposentadoria, pensão e auxílios.
Exceção à regra são os beneficiados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com renda mensal vitalícia.
Atualmente, o texto que trata do assunto, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta do pagamento do 14º salário do INSS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, é uma alternativa à crise trazida pela pandemia de Covid-19 após o governo adiantar o 13º salário. A sugestão inicial era de parcelas pagas em 2020 e 2021, o que acabou não ocorrendo.
Assim, como não foi votada a tempo, ao checar na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2021, a relatora do tema, deputada Flávia Morais, anexou à proposta original ao projeto de lei 5.641, do deputado Áureo Ribeiro, e solicitou o pagamento do 14º até o ano de 2023.
