Pandemia: Governo permite recontratar funcionários em menos de 90 dias
A partir do dia 14 de julho, empresas poderão recontratar funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia, sem precisar esperar os 90 dias previstos em lei. A autorização foi publicada nesta terça, em edição extra do Diário Oficial da União. Pelas regras anteriores, a empresa não poderia recontratar demitidos sem justa causa em menos […]
Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos. O decreto foi publicado no “Diário Oficial da […]
