Emergência Sanitária

Governo publica portaria encerrando oficialmente a emergência sanitária, O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, […]

Prorrogação a adesão ao RELP

Comitê Gestor do Simples publica resolução que prorroga adesão ao RELP, Embora as micro e pequenas empresas ainda aguardem a liberação efetiva da adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp), o Diário Oficial da União desta segunda, 25/4, trouxe a publicação da nova resolução que prorroga o […]

Saque Extraordinário

Saque extraordinário do FGTS começa nesta quarta-feira (20) O saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã, quarta-feira (20), e será liberado até R$1.000 por pessoa, na tentativa de incentivar a movimentação da economia.A consulta do valor disponível e a data para saque pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, […]

Fim da Emergência Sanitária

Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no paísO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura […]

PIS/Pasep

PIS/Pasep: R$ 208 milhões ‘esquecidos’ do abono salarial podem ser sacados a partir de 31 de março Um total de R$ 208 milhões do abono salarial de anos anteriores poderão ser sacador a partir da próxima quinta-feira (31). Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, são cerca de 320 mil trabalhadores que deixaram de sacar […]

Regulamentação do Relp

Regulamentação do Relp – Ampliação do Rol de Empresas, no Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual encerrada no dia 25 de março de 2022, aprovou a resolução CGSN nº 167 para ampliar o rol de empresas aptas ao Relp, permitindo que aquelas que não sejam optantes pelo Simples Nacional, mas que […]

Simples Nacional

Simples Nacional lança programa de reescalonamento de débitos, O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, propôs a Resolução que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp), nos termos da Lei Complementar, Poderão aderir ao Relp as microempresas, incluídos os microempreendedores individuais, e as empresas de pequeno porte, […]